Atividade deputado

English Français Versão áudio

Contactos

Assembleia como órgão de soberania Funcionamento Competência Organização

Plenário Presidente Mesa Conferência de Líderes Comissões Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Informação geral

Resultados eleitorais Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos Sistema eleitoral Legislaturas anteriores - composição e resultados

Conhecer

Contactos História do parlamentarismo Imagens e apontamentos Visita virtual Visitas ao Palácio Espaço Jovem Arquivo Biblioteca Património museológico Livraria Parlamentar

Gestão

Conselho de Administração Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais Conselho de Direção do Canal Parlamento Secretário-Geral Serviços Orçamento e Conta de Gerência Contratação pública Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Sustentabilidade ambiental Balanço Social Recrutamento de pessoal

Legislação

Constituição da República Portuguesa Revisões constitucionais Área da atividade parlamentar Áreas temáticas das comissões Diário da República eletrónico Legislação europeia Declarações e tratados internacionais

Órgãos externos

Eleições e mandatos de órgãos externos Entidades administrativas independentes Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)

Registo de interesses

Membros do Governo Entidades administrativas independentes

Deputados

Presidente

Presidente Vice-Presidentes Secretários da Mesa Conferência de Líderes Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Deputados

Deputados em funções Registo de interesses Código de Conduta Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades Presenças às Reuniões Plenárias Poderes, direitos e deveres dos Deputados Estatuto remuneratório Alterações à composição Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Votos Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes

Orçamento do Estado e contas públicas

Orçamento do Estado Grandes Opções Conta Geral do Estado Programa de Estabilidade Semestre Europeu UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Diário da Assembleia da República

I Série II Série Separatas Debates parlamentares desde 1821

Comissões

Competências

Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Portal das Comissões

Comissões Permanentes

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Comissão de Defesa Nacional Comissão de Assuntos Europeus Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação Comissão de Agricultura e Pescas Comissão de Educação e Ciência Comissão de Saúde Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão Comissão de Ambiente e Energia Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Comissão de Poder Local e Coesão Territorial Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados

UE e Internacional

Assuntos europeus

Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes

Relações Internacionais

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais

Contactos English Français Versão áudio

Atividade de Deputado - Ricardo Pinheiro

XIV Legislatura

Ricardo Pinheiro (PS)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Lei

Número

577/XIV

Sessão

Título

Aprova a Lei de Bases da Política do Clima

Tipo

Projeto de Lei

Número

202/XIV

Sessão

Título

Procede à 50.ª alteração ao Código Penal, revendo o regime sancionatório aplicável aos animais de companhia

Tipo

Projeto de Lei

Número

194/XIV

Sessão

Título

Altera o Estatuto da Ordem dos Advogados, revendo o estatuto remuneratório do Revisor Oficial de Contas que integra o respetivo Conselho Fiscal

Tipo

Projeto de Resolução

Número

591/XIV

Sessão

Título

Recomenda ao Governo a alteração da Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2019, de 24 de outubro, com vista a salvaguardar uma eficaz prossecução de políticas publicas de habitação

Tipo

Projeto de Resolução

Número

561/XIV

Sessão

Título

Recomenda ao Governo que crie uma tarifa social de acesso a serviços de Internet

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

5/AC/XIV/2

Data

2020-09-30

Título

Resíduos Rececionados no Aterro da Triaza em Azambuja

Número

1/AC/XIV/2

Data

2020-09-24

Título

Resíduos Rececionados no Aterro da Triaza em Azambuja

Perguntas apresentadas

Número

392/XIV/2

Data

2020-10-26

Título

PERGUNTA AO MAAC SOBRE POLUIÇÃO NA ZONA DE ALHANDRA

Número

67/XIV/2

Data

2020-09-24

Título

Fiscalização e Inspeção do Aterro da Triaza em Azambuja

Número

3972/XIV/1

Data

2020-07-29

Título

Escola Digital - Projecto Piloto, manuais escolares digitais

Número

3693/XIV/1

Data

2020-07-06

Título

Incidentes na Central Nuclear de Almaraz

Número

3513/XIV/1

Data

2020-06-22

Título

Deposição de resíduos eventualmente perigosos no Vale da Rosa, Setúbal

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

24/XIV

D.Relatório

2020-02-11

Título

Determina a elaboração pelo Governo de relatório anual sobre as assimetrias regionais em Portugal, prévia à apresentação do OE, com vista à sua apresentação à Assembleia da República

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

5/XIV

D.Relatório

2020-01-06

Título

Aprova o Orçamento do Estado para 2020

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território [Coordenador GP]

Comissão

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Acompanhamento Processo de Remoção do Amianto em Edíficios Públicos

Intervenções

Data da reunião

2020-07-24

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Debate sobre o Estado da Nação

Data da reunião

2020-07-23

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Altera a Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que estabelece as bases da política de ordenamento e de gestão do Espaço Marítimo Nacional

Data da reunião

2020-06-05

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Sobre "Justiça climática e saída para as crises" Ao Ministro do Ambiente e da Ação Climática (João Pedro Matos Fernandes)

Data da reunião

2020-04-30

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Aprova um regime excecional e transitório para a celebração dos acordos de regularização de dívida no âmbito do setor da água e do saneamento de águas residuais

Data da reunião

2020-02-04

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Debate, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2020 - artigos 116.º, 139.º e 140.º, 168.º e 169.º, 179.º a 184.º, 195.º e 196.º, 201.º a 206.º e 211.º e propostas de artigos novos. Debate sobre a proposta, do PS, de aditamento de um artigo 135.º-H — Aproveitamento Hidroagrícola de Fins múltiplos do Pisão.

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

401

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

370

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-27

Data do debate

Título

De pesar pelo homicídio do Padre José Manuel de Jesús Ferreira

Tipo

Voto

Número

368

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-27

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados desportivos do ciclista Rúben Almeida Guerreiro

Tipo

Voto

Número

363

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-25

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados desportivos do ciclista João Pedro Almeida

Tipo

Voto

Número

361

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-22

Data do debate

2020-10-28

Título

De pesar pelo falecimento da escritora e jornalista Helena Marques

Tipo

Voto

Número

359

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-22

Data do debate

Título

De pesar pelo homicídio do professor Samuel Paty

Tipo

Voto

Número

358

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-21

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, dia 18 de outubro

Tipo

Voto

Número

357

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-21

Data do debate

Título

De congratulação pelos 500 anos da Viagem de Circum-Navegação protagonizada por Fernão de Magalhães

Tipo

Voto

Número

323

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-23

Data do debate

2020-09-25

Título

De pesar pela morte da Ruth Bader Ginsburg

Tipo

Voto

Número

315

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva

Tipo

Voto

Número

314

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de António Taborda

Tipo

Voto

Número

313

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

306

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-08

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

294

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-22

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Filipe Pedrosa

Tipo

Voto

Número

288

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-11

Data do debate

Título

De saudação pelo 65.º aniversário do Manifesto Russell-Einstein

Tipo

Voto

Número

281

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-08

Data do debate

Título

De condenação do plano israelita de anexação de territórios na Cisjordânia

Tipo

Voto

Número

234

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-26

Data do debate

2020-05-28

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos Barroso

Tipo

Voto

Número

216

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-11

Data do debate

Título

De Saudação pela comemoração do primeiro Dia Mundial da Língua Portuguesa

Tipo

Voto

Número

215

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-11

Data do debate

Título

De condenação pelas declarações atentatórias à democracia representativa e de apologia da violência contra a Assembleia da República

Tipo

Voto

Número

197

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-28

Data do debate

Título

De condenação pela suspensão dos voos da TAP pelas autoridades da Venezuela

Tipo

Voto

Número

196

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-27

Data do debate

2020-02-28

Título

De pesar pelo falecimento de Joaquim Pina Moura

Tipo

Voto

Número

195

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-27

Data do debate

2020-02-28

Título

De pesar pela morte de João Ataíde das Neves

Tipo

Voto

Número

192

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-26

Data do debate

2020-02-28

Título

De pesar pela morte de Pedro Baptista

Tipo

Voto

Número

191

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-26

Data do debate

Título

De congratulação pelo aprofundamento das relações bilaterais entre Portugal e a Índia

Tipo

Voto

Número

181

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-13

Data do debate

2020-02-14

Título

De pesar pelo falecimento do Professor Malaca Casteleiro

Tipo

Voto

Número

177

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-12

Data do debate

2020-02-14

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Tavares Loureiro

Tipo

Voto

Número

176

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-12

Data do debate

2020-02-14

Título

De pesar pelo falecimento de Dino Monteiro

Tipo

Voto

Número

121

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

2019-12-12

Título

De congratulação pelo reconhecimento internacional ao setor do Turismo em Portugal

Tipo

Voto

Número

120

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

Título

De saudação ao 40º aniversário da Convenção pela Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-03

Data do debate

Título

De saudação à Seleção Nacional de Futebol de Praia pela conquista do Campeonato do Mundo de Futebol de Praia

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Internacional para a eliminação da violência contra as mulheres

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De congratulação pela proclamação de 5 de maio como Dia Mundial da Língua Portuguesa

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

2019-11-29

Título

De pesar pelas vítimas dos sismos ocorridos na Albânia

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De louvor pelo reconhecimento dos resultados desportivos dos treinadores Jorge Jesus e Fernando Santos

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

2019-11-29

Título

De saudação à greve climática estudantil

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De condenação do Genocídio contra a minoria Yazidi levado a cabo no Iraque pelo autoproclamado Estado Islâmico

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-21

Data do debate

2019-11-22

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

2019-11-22

Título

De saudação à construção da Democracia em Portugal

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

2019-11-22

Título

De pesar pelo falecimento em serviço do Cabo Jorge Gomes, da Guarda Nacional Republicana

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

2019-12-12

Título

Em Solidariedade com a Comunidade Trans, por ocasião do Dia da Memória Trans

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

Título

De preocupação pela situação no território de Hong Kong

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

2019-11-22

Título

De Pesar pelo falecimento de José Mário Branco

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-19

Data do debate

Título

De preocupação pela Inexistência de conclusões relativamente ao desaparecimento do empresário Américo Sebastião, em Moçambique

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

2019-12-12

Título

De pesar pelo assassinato de quatro cidadãos portugueses na Venezuela

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

Título

De condenação pelas agressões registadas no Quartel de Bombeiros de Borba e de solidariedade para com a corporação

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

Título

De preocupação pela situação na Bolívia e de apelo à reposição da normalidade democrática

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

Título

De saudação à Conferência das Nações Unidas para a População e Desenvolvimento (CIPD25)

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

2019-11-15

Título

De preocupação pela violação de direitos humanos no Chile

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

Título

De saudação à comemoração do Dia Internacional dos Direitos das Crianças e 30º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-12

Data do debate

2019-11-15

Título

De condenação de todos os regimes totalitários, reafirmando a importância de políticas de valorização da memória

Audições

Número

24-CAPMADPL-XIV

Data

2020-11-05

Comissão

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

Assunto

Audição da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções para 2021-2023" e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2021".

Entidades

Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE)

Número

23-CAPMADPL-XIV

Data

2020-11-05

Comissão

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

Assunto

Audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções para 2021-2023" e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2021".

Entidades

Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)

Número

82-COF-XIV

Data

2020-11-04

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audição da Ministro das Infraestruturas e Habitação, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) – “Aprova as Grandes Opções para 2021-2023” e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) – “Aprova o Orçamento do Estado para 2021”

Entidades

Pedro Nuno Santos (Ministro das Infraestruturas e Habitação); Hugo Santos Mendes (Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações); Marina Gonçalves (Secretário de Estado da Habitação); Jorge Delgado (Secretário de Estado das Infraestruturas)

Número

81-COF-XIV

Data

2020-11-04

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audição da Ministra da Coesão Territorial, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) – “Aprova as Grandes Opções para 2021-2023” e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) – “Aprova o Orçamento do Estado para 2021”

Entidades

Ana Abrunhosa (Ministra da Coesão Territorial); Isabel Ferreira (Secretária de Estado da Valorização do Interior); Carlos Miguel (Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional)

Número

80-COF-XIV

Data

2020-11-03

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audição do Ministro da Administração interna, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) – “Aprova as Grandes Opções para 2021-2023” e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) – “Aprova o Orçamento do Estado para 2021”

Entidades

Eduardo Cabrita (Ministro da Administração Interna); Patrícia Gaspar (Secretária de Estado da Administração Interna); Antero Luís (Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna)

[mais...]

Audiências

Número

3-CAEOT-XIV

Data

2020-06-09

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Assunto

Transmitir os problemas da população de Sobrado (Concelho de Valongo, Distrito do Porto) causadas pelo aterro da empresa Recivalongo

Entidades

Associação Jornada Principal

Número

2-CAEOT-XIV

Data

2020-03-10

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Assunto

Apresentação do Estudo Sobre as Leis do Clima

Entidades

ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável

Número

1-CAEOT-XIV

Data

2020-03-03

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Assunto

Sobre os impactos das dragagens no estuário do Sado

Entidades

Ocean Alive

Parlamento dos Jovens

Data

2020-01-27

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

PORTALEGRE

Estabelecimento

Escola Secundária de Ponte de Sôr

Data

2020-01-20

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

PORTALEGRE

Estabelecimento

Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão

Data

2020-01-16

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

PORTALEGRE

Estabelecimento

Escola Básica n.º 1 de Elvas

Data

2020-01-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

PORTALEGRE

Estabelecimento

Escola Secundária D. Sancho II, Elvas

Data

2020-01-06

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

PORTALEGRE

Estabelecimento

Escola Básica de Gavião

XVI Legislatura

XV Legislatura

XIV Legislatura

Parlamento

Estatuto e competência
Órgãos
Informação geral
Conhecer
Gestão
Legislação
Órgãos externos
Registo de Interesses

Deputados

Presidente
Deputados

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares
Orçamento do Estado e contas públicas
Diário da Assembleia da República

Comissões

Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Comissões Permanentes

União Europeia e Relações Internacionais

Assuntos Europeus
Relações Internacionais

Memória

Constituição
Revisões constitucionais
Legislação Régia
Arquivo Histórico Parlamentar
Biblioteca Passos Manuel
Catálogo das Bibliotecas dos PLP
Património museológico
Arquivos do portal

Cidadania e participação

Espaço Cidadania
Direitos de iniciativa dos cidadãos
Bolsa de sugestões
Contributos a iniciativas
Prémio Direitos Humanos
Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
Parlamento dos Jovens

Comunicação

Redes sociais
Boletim mensal "ComunicAR"
ARTV - Canal Parlamento
Vídeos
Biblioteca digital
Dados abertos
Espaço Jovem

Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação